- Estabelecimento Empresarial
- Natureza Do Estabelecimento Empresarial
- Elementos Do Estabelecimento Empresarial
- Estabelecimento Empresarial - Fundo De Comércio
- Elementos do Fundo de Comércio
- Garantias Legais à Propriedade Comercial
- Cessão de Contrato de Locação Empresarial
- Nome Empresarial
- Nome Empresarial e seus Princípios
- Espécies de Nome Empresarial
- Nome Empresarial - 1. Firma individual
- Nome Empresarial - 2. Firma coletiva/Razão social
- Nome Empresarial - 3. Nome da Empresa Individual
- Nome Empresarial - 4. Denominação
- Título do Estabelecimento
- A Proteção ao Título de Estabelecimento
- Estabelecimento Empresarial - Aviamento
- Ponto Comercial ou Ponto Empresarial
- Locação Comercial ou Locação Empresarial
- Formação do Nome Empresarial
- Das finalidades do Registro Público de Empresas
- Do Contrato de Constituição das Sociedades
- Da Inscrição da Firma Mercantis
- Da forma Geral de Registros de Empresas
- Do Arquivamento e da Proteção do Nome Empresarial
- Das Formalidades para o Arquivamento
- Consequências do Não Arquivamento
- Das Proibições de Arquivamento
- Transmissão de Bens Imóveis da Pessoa Jurídica
- Competência das Juntas Comerciais
- Garantia de Uso do Nome Empresarial
- Expressões ou Sinais De Propaganda
- Da Propriedade Industrial
- Direito de Propriedade Industrial
- Aspectos Constitucionais da Propriedade Industrial
- Bens Da Propriedade Industrial
- Formas de Proteção à Propriedade Industrial no BR
- Da Patente
- Processo De Concessão De Patente
- Depósito Feito no Estrangeiro
- Publicação e Expedição do Pedido de Patente
- Proteção às Invenções e aos Modelos de Utitilidade
- Do Registro da Marca e do Desenho Industrial
- Processo de Concessão de Registro
- Invenção
- Garantias de Prioridade do Pedido de Patente
- Das Invenções na Vigência do Contrato de Trabalho
- Das Invenções que Interessam à Segurança Nacional
- Dos Certificados de Adição de Invenção
- Do Modelo de Utilidade
- Dos Desenhos industriais
- Procedimento para Concessão do Registro
- Da Nulidade e Extinção do Registro
- Marcas de Indústria, de Comércio e de Serviços
- Concessão Das Marcas
- Marcas não Registráveis
- Extinção, Caducidade e crimes - Registro da Marca
- Das Indicações Geográficas
- Das Medidas Judiciais de Propriedade Industrial
- Concorrência Desleal
- Abuso de Poder Econômico
- Das Infrações da Ordem Econômica
- Penas - Prática de Infração da Ordem Econômica
- Da Prescrição
- Proteção Ao Ponto (Locação Empresarial)
Citação, Transcrição, Interpretação e Paráfrases das principais obras, "exclusivamente para fins de estudo":
- Gomes, Fabio Bellote. Manual de Direito Comercial
- Coelho, Fabio Ulhoa, . Curso de Direito Comercial - Vl.1
- Coelho, Fábio Ulhoa - Manual de direito comercial
- Negrão, Ricardo - Direito empresarial : estudo unificado
- Martins, Fran. Curso de direito comercial
- Requião, Rubens. Curso de direito comercial
atualizado em 29-09-2014///20:47:23
- Efeitos do Contrato de "Trespasse"
- Locação em SHOPPING CENTER
- Contrato de Franquia
- Circular de Oferta de Franquia
- Registro de Franquia
- Microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)
- O Registro da Atividade Empresarial
- Processo Especial De Recuperação Judicial
- Reflexos da Atividade Empresarial na Ordem Econômico
- Livros Comerciais
- Livros Facultativos
- Livros Especiais - Obrigatórios
- Formalidades Necessárias aos Livros Obrigatórios
- Força Probante dos Livros Obrigatórios
- Inviolabilidade dos Livros Comerciais
- Exibição dos Livros Comerciais
- Exibição dos Livros Comerciais em Caso de Falência
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária Pessoal
- Responsabilidade Subsidiária ou Supletiva
- Responsabilidade por substituição
- Responsabilidade Por Transferência
- Responsabilidade Por Transferência; Devedores Solidários
- Responsabilidade Por Transferência - Sucessores
- Responsabilidade Por Transferência - Espólio
- Responsabilidade Tributária - Sucessão Imobiliária
- Responsabilidade na Sucessão Comercial
- Responsabilidade na Sucessão Empresarial
- Responsabilidade do Adquirente de Fundo de Comércio
- Responsabilidade Por Transferência; Terceiros Devedores
- Responsabilidade Por Infrações
- Denúncia Espontânea
- Obrigação Tributária Principal
- Obrigação Tributária Acessória
- Natureza da Garantia do Crédito Tributária
- Dos Bens Inalcançáveis Pela Execução Tributária
- Ponto de Desequilíbrio-Relação Jurídica Tributária
- Presunção de fraude na alienação bens ou rendas
- Caracterização da Fraude à Execução Fiscal
- Prova de Quitação - As garantias indiretas
- Dos Privilégios Creditórios
- Regras Aplicáveis aos Processos de Falência
- Classificação dos Créditos no Processo Falimentar
- Importâncias Passíveis de Restituição
- Da Quitação doTributo
- Obrigações Previdenciárias Empresarial
- Contribuição da Empresa
- Contribuição e Obrigações da Empresa
- Exclusão de Créditos Tributários
- Exclusão de Crédito Tributário pela Isenção
- Exclusão de Crédito Tributário pela Anistia
- Jornada de Trabalho
- Acordo De Prorrogação De Horas
- (Banco de Horas) - Acordo de Compensação de Horas
- Jornada de Trabalho emTempoParcial
- Descanso Semanal Remunerado (DSR) e feriados
- Férias
- Aviso Prévio
- (FGTS) - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
- Estabilidade Definitiva (decenal)
- Estabilidade Provisória
- Segurança e Medicina do Trabalho
- CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- Da Obrigatoriedade do Exame Médico
- Pericia Técnica
- Extinção do Contrato de Trabalho
- Dispensa Discriminatória
- Extinção do Contrato de Trabalho pelo Empregador
- Extinção do Contrato de Trabalho pelo Empregado
- Aposentadoria
- Figuras de Justa Causa em Relação ao Empregador
- Extinção do Contrato por iniciativa das partes
- Extinção do Contrato de Trabalho - Culpa Recíproca
- Morte Do Empregado ou do Empregador
- Contrato de Trabalho-Extinção/falência da Empresa
- Hipoteca
- Alienação Fiduciária em Garantia
- Promessa de Compra e Venda
- Usufruto
- Do Bem de Família
- Direito Real de Usar
- Direito Real de Habitação
- Penhor
