AULAS SISTEMATIZADAS
O que é à LGPD
Fundamentos, Princípios, conceitos e definições aplicáveis
Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Dados Pessoais De Crianças e Adolescentes
Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
Tratamento de Dados Internacionais
Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Transferência internacional de dados
Agentes de tratamento de dados e suas responsabilidades
Competência do Encarregado (ou DPO)
Da Segurança e do Sigilo de Dados e Boas Práticas em Governança
Da fiscalização - Sanções Legais
Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e suas competências
Estrutura Regimental da ANPD - aprovada pelo Decreto nº 10.474 de 26 de agosto de 2020
Como evitar/minimizar às sanções
LGPD - Normas Correlatas de aplicação
LGPD aplica-se às Entidades Religiosas
LGPD - Vigência e Aplicação na Prática
Do Término Do Tratamento De Dados
Como adequar a Entidade Religiosa à LGPD
- Direito Empresarial Imobiliário
- Direito de Propriedade Industrial
- Dos Direitos Patrimoniais do Autor
- Limitações aos Direitos do Autor
LGBD Assessoria à Empresas e Entidades Religiosas
Atenção
Clicando na Imagem, acessar-se-á: Assessoria à Empresas e Entidades Religiosas.
ATENÇÃO
Atualmente, a inovação tecnológica que representa a maior ameaça para os direitos autorais é a internet (cf. Lessig, 1999:124/127; Litman, 2001). O valor jurídico da predominância do interesse público sobre os privados é conquista relativamente recente na cultura ocidental de raízes europeias. Quanto maior for a difusão das obras intelectuais, mais se beneficiará a sociedade (Coelho, Fábio Ulhoa -Curso de direito civil, volume 4).
Todo conteúdo, imagens, vídeos, etc, estão colocados nesta página web, de forma didática, organizada e sistematizada, para que o interessado no Estudo de Direito Imobiliário tenha um bom aproveitamento, e se caso tiver interesse em reconhecimento formal e certificação, procure uma Instituição regulamentada para fazer o curso completo e obter o devido reconhecimento e certificado que fizer-lhe jus.
Ao completar o Estudo de Direito Imobiliário, publicado nesta página web, o interessado adquirirá "tão somente" conhecimento e informação, não podendo em hipótese alguma exigir reconhecimento formal ou certificação a quem quer que seja.
Do conteúdo estudado poderá trazer interpretações diversas, por se tratar de matéria atrelada à área de humanas dentro do contexto socioeconômico, cultural, etc.
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